TJMS - 0825042-49.2016.8.12.0001

19/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/05/2025 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 434493/2025

16/05/2025 09:03

Protocolizada Petição 434493/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2025

15/05/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 418269/2025 -

14/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 418269/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 418269/2025

13/05/2025 10:23

Protocolizada Petição 418269/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

08/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 206640/2025 - AgInt

07/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0206640 - AgInt no AREsp 2679595 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DANIEL SORIANO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00206640/2025 - AgInt no AREsp 2679595/MS

25/04/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

15/04/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:23

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206640/2025 - AgInt no AREsp 2679595/MS

01/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/04/2025 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279639/2025

01/04/2025 10:09

Protocolizada Petição 279639/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 206640/2025 -

13/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 206640/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 206640/2025

12/03/2025 18:09

Protocolizada Petição 206640/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025

27/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 16:10

Conhecido o recurso de DANIEL SORIANO DA SILVA e não-provido

09/09/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

30/08/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/07/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL