04/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 14:57

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801669-06.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Tiago Sousa Machado Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09).
30/07/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 15:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/06/2024 16:08

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801669-06.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Tiago Sousa Machado Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/05/2024 14:21

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:50

Distribuído por sorteio
17/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804162-53.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Felipe da Silva Carvalho

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1405200-56.2024.8.12.0000

Gilberto Sebastiao Costa Ferreira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Felipe Gantus Chagas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1404997-94.2024.8.12.0000

Municipio de Bandeirantes/Ms

Janaina Lopes Arujo

Advogado: Ademilson da Silva Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1404563-08.2024.8.12.0000

Maria Aparecida da Silva Mantovani

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1404225-34.2024.8.12.0000

Ivanir Gomes Floriano

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Luciana Tosta Quintana Ribas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2024 12:10

Exibir Processo