13/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 06:40

Prazo em Curso
07/08/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 10:27

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 10:18

Emissão da Relação
24/07/2025 15:44

Recebidos os autos
24/07/2025 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2025 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 07:17

Realizado cálculo de custas
10/07/2025 16:55

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 15:53

Realizado cálculo de custas
25/06/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:05

Homologada a Transação
09/06/2025 18:05

Recebidos os autos
09/06/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
08/06/2025 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2025 11:47

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 17:20

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 17:03

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 17:02

de Instrução e Julgamento
20/05/2025 08:39

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Piroli Alves Gadbem (OAB 13087/MS), Mariana Piroli Alves (OAB 15204/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0804322-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosane Vieira Tardin - Reqdo: Tam Linhas Aereas S/A. - Intimação do r. despacho da página 253:...Vistos, etc....Defiro o pedido da p. 245-247.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:49

Recebidos os autos
06/05/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Piroli Alves Gadbem (OAB 13087/MS), Mariana Piroli Alves (OAB 15204/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0804322-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosane Vieira Tardin - Reqdo: Tam Linhas Aereas S/A. - Intimação das partes do Despacho retro: "Homologo o pedido de desistência formulado pela reclamante de p. 236, quanto a desistência do feito em face dos reclamados Pira Tours Agência de Turismo e José Manuel Pinhal Guedes, devendo a serventia providenciar a exclusão do cadastro de partes.

Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de maio de 2025, às 16 horas e 45 minutos, que ocorrerá de forma presencial por entender esse Juízo ser conveniente para melhor colheita de provas, bem como atender os critérios norteadores do próprio Juizado Especial (art. 3º da Lei nº. 9099/95).

Eventual pedido de participação na audiência na forma telepresencial deverá ser apresentado ao Juízo que decidirá a respeito da possibilidade, mormente casos de impossibilidade de saúde ou localização das partes fora da comarca.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se."
23/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 12:53

Recebidos os autos
22/04/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:01

de Instrução e Julgamento
11/04/2025 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Piroli Alves Gadbem (OAB 13087/MS), Mariana Piroli Alves (OAB 15204/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0804322-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosane Vieira Tardin - Reqdo: Tam Linhas Aereas S/A. - Intimação da parte autora do despacho de f. 233: "Indefiro os pedidos da parte reclamante de p. 224-226 e 230-232.

Com efeito, não se pode desconsiderar que nos Juizados Especiais, em face dos critérios a que o procedimento deve se submeter, conforme disposto no art.14, §1º, I da Lei 9.099/95 cabe à parte autora indicar o endereço da parte ré desde o ajuizamento da ação.

Intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito em 02 (dois) dias, indicando o novo endereço da parte ré, Pira Tours Agência de Turismo e José Manuel Pinhal Guedes, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono.

Cumpra-se."
07/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 21:11

Recebidos os autos
25/03/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Piroli Alves Gadbem (OAB 13087/MS), Mariana Piroli Alves (OAB 15204/MS) Processo 0804322-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosane Vieira Tardin - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Tendo em vista a redistribuição do presente processo advindo da 1ª Vara do Juizado Especial, conforme Provimento nº. 680 de 17/12/2024, o procedimento passará a ser regido pelo entendimento deste Juízo em casos análogos, conforme disposições da Lei 9.099/95.

Sendo assim, e tendo em vista o insucesso na tentativa de localização de uma das partes reclamadas (p. 219), intime-se a parte reclamante para que dê andamento ao feito, em 10 dias, indicando novo endereço que permita a citação da parte reclamada, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

O apontamento do endereço deve se dar de maneira motivada, com a indicação do meio pelo qual se obteve a informação, sob pena de extinção do processo nos mesmos termos anteriormente mencionados.

Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das várias diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Cumpra-se. ".
28/02/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:27

Recebidos os autos
10/02/2025 21:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:24

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Piroli Alves Gadbem (OAB 13087/MS), Mariana Piroli Alves (OAB 15204/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0804322-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosane Vieira Tardin - Reqdo: Tam Linhas Aereas S/A. - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
29/01/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 18:16

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 18:16

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 12:15

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 17:27

de Instrução e Julgamento
13/01/2025 18:16

Recebidos os autos
13/01/2025 18:16

Declarada incompetência
19/12/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Piroli Alves Gadbem (OAB 13087/MS), Mariana Piroli Alves (OAB 15204/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0804322-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosane Vieira Tardin - Reqdo: Tam Linhas Aereas S/A. - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações contidas na carta precatória retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
16/12/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:32

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:01

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Piroli Alves Gadbem (OAB 13087/MS), Mariana Piroli Alves (OAB 15204/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0804322-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosane Vieira Tardin - Reqdo: Tam Linhas Aereas S/A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/09/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:42

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 10:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 15:15

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 15:12

de Instrução e Julgamento
24/09/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/09/2024 09:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 12:58

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 07:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2024 15:12

Recebidos os autos
17/09/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 20:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:57

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:19

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Piroli Alves Gadbem (OAB 13087/MS), Mariana Piroli Alves (OAB 15204/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0804322-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosane Vieira Tardin - Reqdo: Tam Linhas Aereas S/A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/07/2024 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 13:11

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 13:29

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:00

Recebidos os autos
20/05/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 17:58

de Conciliação
09/05/2024 09:26

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 10:56

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 07:10

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Piroli Alves Gadbem (OAB 13087/MS), Mariana Piroli Alves (OAB 15204/MS) Processo 0804322-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosane Vieira Tardin - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
09/03/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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