24/03/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 12:13

Transitado em Julgado em data
14/03/2025 17:55

Recebidos os autos
14/03/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:55

Homologada a Transação
14/03/2025 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:01

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 08:17

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 08:06

Recebidos os autos
28/02/2025 08:06

Recebidos os autos
22/05/2024 07:16

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 07:16

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:41

Recebidos os autos
29/04/2024 11:41

Decisão ou Despacho
29/04/2024 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Neyir Silva Baquião (OAB 129504/MG), Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB 29024/MS) Processo 0805429-45.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dagmar Aparecido de Castro - Réu: Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito LTDA - Intimação acerca da sentença: (...) Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULGO OS EMBARGOS PROCEDENTES para: CONCEDER a tutela provisória e DETERMINAR que a embargada disponibilize os boletos dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro sem acréscimo de juros.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95). (...) Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
11/04/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:51

Recebidos os autos
26/03/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:51

Homologada a Transação
26/03/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 12:37

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
11/03/2024 13:50

Realizado cálculo de custas
11/03/2024 10:12

Realizado cálculo de custas
08/03/2024 12:46

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 11:14

Recebidos os autos
15/02/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:14

Homologada a Transação
14/02/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 16:10

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2024 15:11

de Instrução e Julgamento
06/02/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 15:41

de Conciliação
24/01/2024 15:41

de Instrução e Julgamento
24/01/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
09/01/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:12

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 15:52

de Instrução e Julgamento
18/12/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 18:40

Recebidos os autos
18/10/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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