02/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 09:17

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:24

Recebidos os autos
15/08/2024 15:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:54

INCONSISTENTE
15/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:19

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/08/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:39

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
01/08/2024 12:09

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:54

Recebidos os autos
31/07/2024 16:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:09

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/07/2024 10:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
12/07/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:15

INCONSISTENTE
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0802344-73.2023.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Apelante: Adriano Manfro da Silva Advogado: Jesuel Marques Ramires Junior (OAB: 27994/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel Higa de Oliveira (OAB: 10458/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:21

Conclusos para decisão
11/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:21

Distribuído por sorteio
11/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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