TJMS - 1405205-78.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 13:26
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 13:26
Baixa Definitiva
-
18/07/2024 13:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2024 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 09:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/06/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 13:41
INCONSISTENTE
-
26/06/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405205-78.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: C.
A.
Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Embargada: L.
C.
Advogado: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB: 13319/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C DISSOLUÇÃO E PARTILHA DE BENS - DECISÃO SANEADORA QUE FIXOU PRAZO PARA REQUERIMENTO DE PROVAS BEM COMO APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS - DECISÃO QUE EXPRESSAMENTE MENCIONOU A OBSERVÂNCIA AO ART. 357 DO CPC - PRAZO NÃO OBSERVADO PELA PARTE - AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA SE DEVIDAMENTE OPORTUNIZADO AS PARTES A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E INDICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS - PRECLUSÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do relator.. -
25/06/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 20:00
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 20:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/06/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405205-78.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: C.
A.
Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Embargada: L.
C.
Advogado: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB: 13319/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/06/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 14:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/06/2024 12:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405205-78.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: C.
A.
Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Embargada: L.
C.
Advogado: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB: 13319/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) C.
A. e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) L.
C. para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
06/06/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 17:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 01:53
INCONSISTENTE
-
05/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 14:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/06/2024 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405205-78.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: C.
A.
Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Agravada: L.
C.
Advogado: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB: 13319/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405205-78.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: C.
A.
Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Agravada: L.
C.
Advogado: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB: 13319/MS) Ante o exposto: 1.
Recebe-se o presente recurso, nos efeitos devolutivo e suspensivo; 2.
Intime-se a agravada para que responda ao recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil; 3.
Comunique-se ao juízo de origem.
Publique-se.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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