04/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 06:47

Transitado em Julgado em #{data}
21/07/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:37

Recebidos os autos
12/07/2024 16:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:16

Recebidos os autos
10/07/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:21

INCONSISTENTE
10/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 20:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
03/07/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:44

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
20/05/2024 12:57

Conclusos para decisão
18/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 11:21

Recebidos os autos
18/05/2024 11:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0850312-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelada: Dirce Aparecida do Carmo (Representado(a) pelo Curador) DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP) À DPGE e após à Procuradoria-Geral de Justiça, para a manifestação ministerial.

A seguir, voltem conclusos.
18/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0850312-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelada: Dirce Aparecida do Carmo (Representado(a) pelo Curador) DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:56

Conclusos para decisão
12/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:56

Distribuído por prevenção
12/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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