24/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:27

Recebidos os autos
18/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:38

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:39

Expedição de Certidão.
28/08/2024 07:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/08/2024 18:15

Recebidos os autos
27/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 08:20

Conclusos para despacho
27/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:19

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/08/2024.
18/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
31/05/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Lurivelton Barreto Processo 0006458-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lurivelton Barreto - Réu: Axa Seguros Brasil S/A, Pernambucanas - Arthur Lundgren Tecidos S/A - CP - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedente a ação em face da ré Arthur Lundgren Tecidos S/A, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré Axá Seguros em indenizar o autor o valor de R$880,00 (oitocentos e oitenta reais) referente ao seguro do aparelho celular, já abatido o valor da franquia, cujo valor será acrescido de correção monetária desde a data do evento danoso (06.11.2023), juros moratórios simples de 1% ao mês desde a citação, nos termos do art. 487, I, do CPC).

Após o cumprimento da indenização pela Axa Seguros, faculto a ré recolher o produto, objeto desta ação, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da restituição, na residência do autor, mediante prévio aviso, devendo o autor devolvê-lo, na hipótese de não ser retirado o produto no prazo assinalado, poderá o autor atribuir-lhe a destinação que bem entender, sem direito de ressarcimento à ré.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
12/04/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:29

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:31

Recebidos os autos
11/04/2024 18:31

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:31

Homologada a Transação
11/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 16:33

Recebidos os autos
01/04/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:00

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/04/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 05:31

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:19

Expedição de Carta.
30/11/2023 11:19

Expedição de Carta.
30/11/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:42

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/11/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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