TJMS - 0807086-41.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/08/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 22:59
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 13:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/07/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/07/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 12:52
Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
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30/07/2024 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/07/2024 10:36
Recurso Especial não admitido
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30/07/2024 09:08
Conclusos para admissibilidade recursal
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29/07/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 03:13
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 01:40
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/07/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 11:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/07/2024 11:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/07/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0807086-41.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Dhiene Paes da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024. -
25/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807086-41.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Dhiene Paes da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Embargado: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS NÃO ACOLHIDOS.
Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais.
Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
24/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807086-41.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Dhiene Paes da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Embargado: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807086-41.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Dhiene Paes da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Embargado: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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