19/07/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 08:42

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2024 02:16

Recebidos os autos
06/06/2024 02:16

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 19:07

Recebidos os autos
03/06/2024 19:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:07

INCONSISTENTE
03/06/2024 17:07

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/05/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/05/2024 18:03

Conclusos para decisão
07/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 16:53

Recebidos os autos
07/05/2024 16:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0816070-80.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno César dos Santos Pereira (OAB: 13611/MT) Apelado: Renato Cavalcante Franco Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS) Interessado: Diretoria de Gestão de Pessoal- PMMS Interessado: Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul - PMMS

Vistos. À Procuradoria Geral de Justiça.

Campo Grande, 30 de abril de 2024
30/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:23

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/04/2024 01:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0816070-80.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno César dos Santos Pereira (OAB: 13611/MT) Apelado: Renato Cavalcante Franco Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS) Interessado: Diretoria de Gestão de Pessoal- PMMS Interessado: Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul - PMMS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:05

Conclusos para decisão
11/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:05

Distribuído por sorteio
11/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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