05/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 07:40

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 01:12

Recebidos os autos
18/05/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 17:24

Recebidos os autos
07/05/2024 17:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/05/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 12:15

INCONSISTENTE
07/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
07/05/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
06/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/04/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 13:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:21

Inclusão em Pauta
22/04/2024 08:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 12:27

Conclusos para decisão
18/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 18:20

Recebidos os autos
18/04/2024 18:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0849598-08.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Leonardo Santiago Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Advogado: Emanuel Alves Cavassa (OAB: 27877/MS) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessado: Diretor Presidente do Detran - MS Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar parecer.
12/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:42

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/04/2024 01:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:45

Conclusos para decisão
11/04/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:45

Distribuído por sorteio
11/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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