22/04/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 08:57

Baixa Definitiva
22/04/2025 07:56

Transitado em Julgado em "data"
05/03/2025 10:57

Recebidos os autos
05/03/2025 10:57

Confirmada
28/02/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:10

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/02/2025 16:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
27/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/02/2025 08:42

Confirmada
30/01/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 18:06

Cancelada a Distribuição
29/01/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:49

Expedida/Certificada
29/01/2025 00:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 16:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 15:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 09:52

Expedição de "tipo de documento".
28/01/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803766-28.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Viviana Alencar Claudino de Arruda Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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