10/10/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/09/2024 18:11

Recebidos os autos
24/09/2024 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:22

Recebidos os autos
15/08/2024 14:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2024 16:43

Conclusos para despacho
02/08/2024 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2024 10:14

Recebidos os autos
02/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/07/2024 14:39

Recebidos os autos
29/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:30

Homologada a Transação
22/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:04

Expedição de Certidão.
24/04/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
19/04/2024 14:17

Realizado cálculo de custas
17/04/2024 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 17603A/MS), Eleziane Costa dos Santos Ribeiro , Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 65009A/PR) Processo 0003641-30.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eleziane Costa dos Santos Ribeiro - Réu: Magazine Luiza S/A, Banco Itaucard S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, rejeitas todas as preliminares, JULGO PROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para: a) Condenar solidariamente as partes requeridas ao pagamento de indenização por danos materiais, no importe de R$ 398,05 (trezentos e noventa e oito reais e cinco centavos), conforme recibos anexos às fls. 13, referente ao estorno não realizado pelas requeridas.

Os valores deverão ser corrigidos pela variação do IGPM-FGV a partir da data do efetivo prejuízo, e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (artigo 398, CC e Súmula 43 do STJ). b) Condenar solidariamente as partes rés ao pagamento de indenização por danos morais, o montante de R$ 4.601,95, (quatro mil seiscentos e um reais e noventa e cinco centavos).

O valor deve ser corrigido monetariamente pela variação do IGPM - FGV a partir do arbitramento, em observância ao verbete sumular n. 362 do STJ, acrescido de juros de mora de 1% ao mês contado a partir do a partir da citação.********HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95."
11/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:09

Recebidos os autos
15/03/2024 18:09

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:08

Homologada a Transação
13/03/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 09:56

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/11/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:41

Juntada de Petição de Réplica
17/11/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
09/08/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.
14/07/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:17

Expedição de Certidão.
26/05/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/11/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/02/2023 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 19:06

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
03/01/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2022 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 09:35

Expedição de Carta.
04/11/2022 09:35

Expedição de Carta.
25/10/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:19

Expedição de Certidão.
24/10/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/02/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/10/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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