25/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 07:08

Transitado em Julgado em "data"
13/12/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 17:50

Recebidos os autos
02/12/2024 17:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 17:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 13:45

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:44

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:42

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicação
29/11/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:34

Não-Provimento
22/11/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
20/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:47

Inclusão em pauta
16/08/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/08/2024 18:51

Recebidos os autos
15/08/2024 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/08/2024 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/08/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:01

Publicação
13/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:36

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 18:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/08/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:11

Expedida/Certificada
12/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:08

Expedição de "tipo de documento".
12/04/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicação
12/04/2024 00:01

Publicação
12/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0824682-12.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Noemia Fernandes Gomes Advogado: José Carlos Garcia Nantes (OAB: 12771/MS) Apelante: Paola Gomes Nantes Advogado: José Carlos Garcia Nantes (OAB: 12771/MS) Apelante: Juliana Gomes Nantes (Representado(a) por seu Pai) José Carlos Garcia Nantes Advogado: José Carlos Garcia Nantes (OAB: 12771/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS) Apelada: Noemia Fernandes Gomes Advogado: José Carlos Garcia Nantes (OAB: 12771/MS) Apelada: Paola Gomes Nantes Advogado: José Carlos Garcia Nantes (OAB: 12771/MS) Apelada: Juliana Gomes Nantes (Representado(a) por seu Pai) José Carlos Garcia Nantes Advogado: José Carlos Garcia Nantes (OAB: 12771/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 15:51

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2024 15:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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