12/02/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 20:30

Recebidos os autos
17/01/2025 20:30

Decisão ou Despacho
05/12/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:35

Recebidos os autos
13/11/2024 14:35

Recebidos os autos
13/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
05/06/2024 07:37

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 07:37

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:30

Recebidos os autos
30/04/2024 16:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
27/04/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
26/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:13

Realizado cálculo de custas
12/04/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), José Paulo do Nascimento Costa (OAB 13707/MS), Lauren Gomes Silvestre (OAB 23132/MS) Processo 0800502-04.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Leny Antunes Klais - Reqdo: Banco Safra S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, confirmo a liminar de fls. 60/61 e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela parte autora para reconhecer e declarar a inexistência de débito em face da autora e ao mesmo tempo para condenar a requerida ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a ser corrigido na forma elencada nos fundamentos anteriormente elencados, e, consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)”*********Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais."
11/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:00

Homologada a Transação
09/04/2024 19:00

Recebidos os autos
09/04/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 07:25

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2024 12:45

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 17:28

Recebidos os autos
15/03/2024 17:28

Decisão ou Despacho
13/03/2024 19:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 17:43

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 15:14

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:52

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:11

Juntada de tipo de documento
20/07/2023 13:11

Juntada de tipo de documento
20/07/2023 13:10

Juntada de tipo de documento
06/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 17:28

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
12/07/2022 20:20

Recebidos os autos
12/07/2022 20:20

Decisão ou Despacho
16/03/2022 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2022 13:33

Juntada de Petição de tipo
23/02/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 17:43

Decorrido prazo de parte
13/01/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 18:23

Juntada de tipo de documento
20/12/2021 00:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 09:33

Expedição de tipo de documento.
11/12/2021 08:43

Decorrido prazo de parte
23/11/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 07:16

Juntada de tipo de documento
15/10/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 14:32

Expedição de tipo de documento.
24/09/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 19:16

de Instrução e Julgamento
09/08/2021 13:31

Juntada de Petição de tipo
09/08/2021 10:36

Juntada de Petição de tipo
11/06/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 15:16

de Conciliação
11/06/2021 15:08

de Instrução e Julgamento
17/04/2021 09:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2021 09:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 09:04

Juntada de Petição de tipo
20/03/2021 06:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 19:21

Juntada de Petição de tipo
18/03/2021 19:20

Juntada de Petição de tipo
11/03/2021 20:04

Juntada de tipo de documento
08/03/2021 20:51

Juntada de Petição de tipo
28/02/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2021 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2021 07:58

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 16:15

Expedição de tipo de documento.
25/02/2021 16:14

Expedição de tipo de documento.
25/02/2021 16:13

de Instrução e Julgamento
25/02/2021 10:14

Recebidos os autos
25/02/2021 10:14

Concedida a Medida Liminar
24/02/2021 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2021 16:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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