17/07/2025 08:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:05

Recebidos os autos
15/07/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 10:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:14

Recebidos os autos
23/06/2025 09:14

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:14

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 17:46

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:29

Recebidos os autos
07/04/2025 16:29

Juntada de Petição de tipo
23/03/2025 11:39

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 11:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/03/2025 10:08

de Instrução e Julgamento
04/03/2025 10:08

Recebidos os autos
04/03/2025 10:08

Decisão ou Despacho
14/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:59

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 14:15

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 13:27

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:31

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 17:25

Recebidos os autos
25/09/2024 17:25

Decisão ou Despacho
25/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 13:26

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 13:25

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:37

Recebidos os autos
27/08/2024 08:37

Decisão ou Despacho
06/08/2024 20:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 10:38

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:11

Recebidos os autos
29/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 11:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2024 11:36

Decorrido prazo de parte
15/04/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ed Carlos da Rosa Arguilar (OAB 13899/MS) Processo 0035029-16.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Júlio César Peralta dos Santos - Vistos, etc... 1.

Designo a data de 19.09.2024 as 13:30 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, para oitiva da vítima Júlio César Souza de Moura, da testemunha Zulxzandro de Lima Crespo, e, interrogatório do acusado Júlio César Peralta dos Santos, por videoconferência (CPP, art. 399 c/c 400 c/c CNC, art. 431, §1º e §3º e art. 438). 2.

Promova a Defesa, no prazo de 60 dias antes da audiência, a produção da prova requerida informando o endereço da vitima Júlio César Souza de Moura e da testemunha Zulxzandro de Lima Crespo (fls. 191 e 202). 3.

Requisitar o acusado Júlio César Peralta dos Santos (CPP, art. 185, §7º e art. 399, §1º). 4.

O interrogatório do acusado poderá ser realizado por videoconferência, se preferir o Diretor do Estabelecimento Penal. 5.

Intime-se.
12/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 11:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 16:26

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 16:26

Recebidos os autos
05/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 12:50

Recebidos os autos
18/03/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:16

Recebidos os autos
17/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 17:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:16

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:19

Recebidos os autos
15/09/2023 17:19

Decisão ou Despacho
13/09/2023 11:07

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 11:06

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:07

Recebidos os autos
11/09/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:36

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 09:36

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 09:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/09/2023 09:35

Decorrido prazo de parte
17/08/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:52

Juntada de tipo de documento
16/08/2023 16:52

Juntada de tipo de documento
28/07/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 22:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 22:10

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 14:34

Recebidos os autos
25/05/2021 14:34

Juntada de Petição de tipo
20/05/2021 14:27

Expedição de tipo de documento.
20/05/2021 14:26

Expedição de tipo de documento.
20/05/2021 14:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2017 15:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2017 15:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2017 15:50

Juntada de tipo de documento
16/05/2017 15:50

Juntada de tipo de documento
13/10/2016 16:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2016 17:48

Expedição de tipo de documento.
03/10/2016 17:47

Expedição de tipo de documento.
03/10/2016 17:45

Expedição de tipo de documento.
03/10/2016 09:52

Expedição de tipo de documento.
03/10/2016 09:26

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2016 16:44

Recebidos os autos
05/09/2016 16:44

Realizado Cálculo de Liquidação
02/09/2016 17:06

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2016 13:23

Ato ordinatório praticado
09/03/2016 18:34

Expedição de tipo de documento.
09/03/2016 17:48

Ato ordinatório praticado
09/03/2016 17:48

Remetidos os Autos para destino.
09/03/2016 15:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2016 17:35

Recebidos os autos
08/03/2016 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2016 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2016 15:37

Recebidos os autos
03/03/2016 15:37

Recebidos os autos
15/12/2015 09:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2015 17:57

Juntada de tipo de documento
18/09/2015 18:22

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2015 18:22

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2015 18:20

Processo Desarquivado
18/09/2015 18:18

Desapensado do processo número do processo
16/09/2015 10:01

Recebidos os autos
16/09/2015 10:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2015 16:04

Expedição de tipo de documento.
09/09/2015 16:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2015 10:30

Recebidos os autos
09/09/2015 10:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2015 17:36

Expedição de tipo de documento.
03/09/2015 17:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2015 16:03

Recebidos os autos
03/09/2015 16:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2015 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2015 08:49

Recebidos os autos
23/06/2015 08:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2015 13:24

Expedição de tipo de documento.
18/06/2015 13:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2015 08:27

Recebidos os autos
18/06/2015 08:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2015 17:42

Expedição de tipo de documento.
12/06/2015 17:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2015 17:41

Juntada de tipo de documento
12/06/2015 17:39

Expedição de tipo de documento.
12/06/2015 17:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2015 17:38

Juntada de tipo de documento
12/06/2015 17:38

Juntada de tipo de documento
12/06/2015 17:38

Expedição de tipo de documento.
03/06/2015 14:23

Ato ordinatório praticado
01/06/2015 18:48

Juntada de tipo de documento
29/05/2015 16:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2015 14:07

Juntada de tipo de documento
28/05/2015 18:09

Expedição de tipo de documento.
28/05/2015 14:25

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2015 18:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2015 17:58

Expedição de tipo de documento.
27/05/2015 17:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2015 17:58

Recebidos os autos
27/05/2015 17:58

Julgado procedente o pedido
20/05/2015 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2015 10:27

Recebidos os autos
20/05/2015 10:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2015 12:44

Expedição de tipo de documento.
08/05/2015 12:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2015 10:33

Recebidos os autos
08/05/2015 10:33

Ato ordinatório praticado
04/05/2015 17:11

Expedição de tipo de documento.
04/05/2015 17:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2015 16:13

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/04/2015 16:09

Juntada de tipo de documento
27/04/2015 18:52

Juntada de tipo de documento
27/04/2015 18:52

Juntada de tipo de documento
27/04/2015 18:52

Juntada de tipo de documento
27/04/2015 18:52

Juntada de tipo de documento
27/04/2015 18:52

Juntada de tipo de documento
27/04/2015 18:51

Expedição de tipo de documento.
27/04/2015 18:51

Juntada de tipo de documento
27/04/2015 18:51

Juntada de tipo de documento
27/04/2015 18:51

Juntada de tipo de documento
27/04/2015 18:51

Juntada de tipo de documento
27/04/2015 18:19

Remetidos os Autos para destino.
27/04/2015 16:47

Ato ordinatório praticado
27/04/2015 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2015 16:13

de Instrução e Julgamento
27/04/2015 10:55

Juntada de tipo de documento
27/04/2015 10:19

Juntada de tipo de documento
27/04/2015 10:19

Juntada de tipo de documento
27/04/2015 10:19

Juntada de tipo de documento
27/04/2015 10:19

Juntada de tipo de documento
27/04/2015 10:19

Juntada de tipo de documento
04/03/2015 17:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2015 18:41

Ato ordinatório praticado
03/03/2015 16:49

Recebidos os autos
03/03/2015 16:49

Ato ordinatório praticado
03/03/2015 14:11

Expedição de tipo de documento.
03/03/2015 14:11

Expedição de tipo de documento.
03/03/2015 14:11

Expedição de tipo de documento.
03/03/2015 14:11

Expedição de tipo de documento.
03/03/2015 14:11

Expedição de tipo de documento.
03/03/2015 14:11

Expedição de tipo de documento.
02/03/2015 18:26

Remetidos os Autos para destino.
02/03/2015 18:25

Expedição de tipo de documento.
02/03/2015 18:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/03/2015 17:59

Expedição de tipo de documento.
02/03/2015 17:59

de Instrução e Julgamento
02/03/2015 15:29

Arquivado Provisoriamente
02/03/2015 15:15

Recebidos os autos
02/03/2015 15:15

Ato ordinatório praticado
02/03/2015 14:25

Ato ordinatório praticado
02/03/2015 14:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2015 18:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2015 18:05

Expedição de tipo de documento.
25/02/2015 18:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/02/2015 16:47

Réu revel citado por edital
25/02/2015 16:44

Decisão ou Despacho
25/02/2015 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2015 16:39

Recebidos os autos
25/02/2015 16:39

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2015 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2015 15:35

Decorrido prazo de parte
24/02/2015 16:09

Juntada de Petição de tipo
08/01/2015 13:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2015 13:24

Expedição de tipo de documento.
19/12/2014 16:58

Expedição de tipo de documento.
19/12/2014 16:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2014 16:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2014 16:03

Recebidos os autos
19/12/2014 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2014 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2014 14:42

Juntada de tipo de documento
18/12/2014 14:42

Juntada de tipo de documento
18/12/2014 14:42

Expedição de tipo de documento.
19/11/2014 07:55

Juntada de tipo de documento
12/11/2014 17:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2014 18:11

Expedição de tipo de documento.
10/11/2014 18:55

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2014 18:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2014 17:53

Recebidos os autos
10/11/2014 17:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2014 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2014 14:44

Recebidos os autos
10/11/2014 14:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2014 18:13

Juntada de tipo de documento
06/11/2014 18:13

Juntada de tipo de documento
05/11/2014 18:16

Expedição de tipo de documento.
05/11/2014 18:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/11/2014 18:15

Juntada de tipo de documento
05/11/2014 18:14

Juntada de tipo de documento
05/11/2014 18:14

Expedição de tipo de documento.
21/10/2014 14:59

Juntada de tipo de documento
21/10/2014 14:42

Juntada de tipo de documento
13/10/2014 14:50

Juntada de tipo de documento
10/10/2014 18:16

Expedição de tipo de documento.
10/10/2014 14:33

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2014 13:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2014 13:05

Recebidos os autos
10/10/2014 13:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2014 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2014 15:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2014 13:21

Apensado ao processo numero do processo
01/10/2014 15:37

Recebidos os autos
01/10/2014 15:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2014 15:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2014 14:59

Ato ordinatório praticado
01/10/2014 14:52

Expedição de tipo de documento.
01/10/2014 14:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2014 12:57

Recebidos os autos
01/10/2014 12:57

Decisão ou Despacho
30/09/2014 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2014 16:14

Juntada de tipo de documento
30/09/2014 16:11

Juntada de tipo de documento
30/09/2014 16:09

Expedição de tipo de documento.
30/09/2014 16:07

Juntada de tipo de documento
30/09/2014 16:07

Juntada de tipo de documento
30/09/2014 16:07

Expedição de tipo de documento.
30/09/2014 16:05

Juntada de tipo de documento
30/09/2014 11:04

Juntada de Petição de tipo
30/09/2014 09:32

Juntada de Petição de tipo
29/09/2014 18:35

Juntada de Petição de tipo
19/09/2014 16:15

Juntada de tipo de documento
18/09/2014 10:49

Juntada de Petição de tipo
16/09/2014 15:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2014 11:44

Expedição de tipo de documento.
16/09/2014 11:44

Expedição de tipo de documento.
16/09/2014 11:44

Expedição de tipo de documento.
16/09/2014 11:44

Expedição de tipo de documento.
16/09/2014 11:44

Expedição de tipo de documento.
15/09/2014 18:58

Remetidos os Autos para destino.
15/09/2014 18:16

Ato ordinatório praticado
15/09/2014 18:12

Expedição de tipo de documento.
12/09/2014 17:54

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
12/09/2014 16:16

Recebidos os autos
12/09/2014 16:16

Recebida a denúncia
10/09/2014 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2014 16:32

Juntada de tipo de documento
10/09/2014 16:32

Juntada de tipo de documento
10/09/2014 15:47

Recebidos os autos
10/09/2014 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2014 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
08/09/2014 17:04

Ato ordinatório praticado
08/09/2014 17:03

Recebidos os autos
08/09/2014 17:03

Juntada de Petição de tipo
08/09/2014 17:03

Juntada de tipo de documento
08/09/2014 17:03

Juntada de tipo de documento
08/09/2014 17:03

Juntada de tipo de documento
08/09/2014 17:03

Juntada de tipo de documento
08/09/2014 17:03

Juntada de tipo de documento
08/09/2014 17:03

Juntada de tipo de documento
08/09/2014 17:03

Juntada de tipo de documento
08/09/2014 17:03

Juntada de tipo de documento
08/09/2014 17:03

Juntada de tipo de documento
08/09/2014 17:03

Juntada de tipo de documento
08/09/2014 17:03

Juntada de tipo de documento
08/09/2014 17:03

Juntada de tipo de documento
04/09/2014 09:44

Arquivado Definitivamente
04/09/2014 09:44

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2014

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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