12/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 13:47

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 19:06

Recebidos os autos
27/08/2024 19:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/08/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:49

INCONSISTENTE
20/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:03

Juntada de Certidão
20/08/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/08/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:25

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
03/05/2024 08:08

Conclusos para decisão
02/05/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 17:52

Recebidos os autos
02/05/2024 17:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/05/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002084-12.2016.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Apelante: Luciano Menegatti Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB: 5712/MS) Apelado: Luciano Menegatti Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB: 5712/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Vítima: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018 do TJMS).
15/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:07

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:09

Conclusos para decisão
11/04/2024 15:09

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
02/04/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
02/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 01:59

INCONSISTENTE
22/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:46

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:46

Distribuído por sorteio
21/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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