TJMS - 0801396-07.2022.8.12.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAARAPO

BEATRIZ DA SILVA SUTIL FONTANA

CPF *09.***.*24-40

Advogados

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

BEATRIZ DA SILVA SUTIL FONTANA

CPF *09.***.*24-40

Advogados

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE CAARAPO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 11:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/05/2024 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2024 02:16

    Recebidos os autos

  • 05/05/2024 02:16

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/05/2024 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:49

    INCONSISTENTE

  • 26/04/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2024 11:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801396-07.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Embargado: Beatriz da Silva Sútil Fontana DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc.

    Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Proc.

    Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) EMENTA - EMBARGOS DECLARAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - VÍCIOS ALEGADOS NÃO VERIFICADOS - EMBARGOS REJEITADOS.

    Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 25/04/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801396-07.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Embargado: Beatriz da Silva Sútil Fontana DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc.

    Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Proc.

    Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 24/04/2024 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 19:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/04/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 17:13

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 19/04/2024 17:45

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801396-07.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Embargado: Beatriz da Silva Sútil Fontana DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc.

    Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Proc.

    Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

    Após o transcurso do prazo, retornem conclusos.

  • 15/04/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 16:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 15:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2024 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/03/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2024 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 01:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/03/2024 01:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2024 01:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 12:48

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802062-97.2021.8.12.0045

Maria Jose de Oliveira Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Kleber Franjotti de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2024 06:35

Exibir Processo

Processo nº 0802062-97.2021.8.12.0045

Maria Jose de Oliveira Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Kleber Franjotti de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2021 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0826867-45.2023.8.12.0110

G. C. Bacinello - Eireli - ME

Juliana dos Santos Rebecchi

Advogado: Giovanna Fernandes da Rocha Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0824365-36.2023.8.12.0110

Kenneth Rogerio Dourados Brandao

Cleyton Franca Cangussu

Advogado: Kenneth Rogerio Dourados Brandao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0824097-79.2023.8.12.0110

Maria do Carmo de Oliveira

Recovery do Brasil Consultoria S/A

Advogado: Reginaldo Jose Gueiros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2023 11:25

Exibir Processo