08/05/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
01/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:04

Recebidos os autos
29/04/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 09:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:39

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:23

Recebidos os autos
11/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 10:31

Recebidos os autos
16/01/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 08:38

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 08:38

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 08:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 12:32

Recebidos os autos
23/08/2024 12:32

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 07:00

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 07:00

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 07:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 06:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 06:58

Evolução da Classe Processual
03/08/2024 22:04

Recebidos os autos
03/08/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 14:31

Processo Reativado
02/08/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:17

Transitado em Julgado em data
25/07/2024 10:43

Recebidos os autos
06/07/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 03:32

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 03:32

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 03:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:30

Recebidos os autos
14/06/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 14:30

Homologada a Transação
26/04/2024 17:55

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 18:14

Recebidos os autos
25/04/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 15:09

Recebidos os autos
24/04/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800527-57.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carmelita Rodrigues Gomes - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
16/04/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 13:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/04/2024 22:01

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 01:35

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 04:27

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 04:27

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 04:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2024 16:59

Recebidos os autos
06/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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