16/09/2024 07:57

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 07:53

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 00:12

Expedição de Certidão.
07/08/2024 05:43

Expedição de Certidão.
07/08/2024 05:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
06/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:16

Homologada a Transação
05/08/2024 14:16

Recebidos os autos
05/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2024 00:10

Expedição de Certidão.
02/05/2024 07:25

Expedição de Certidão.
02/05/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Mattos Souza (OAB 6473/MS) Processo 0801492-41.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Eder Carlos Coelho - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
01/05/2024 09:31

Juntada de Petição de Réplica
01/05/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 01/05/2024.
30/04/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 07:12

Expedição de Certidão.
17/04/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Mattos Souza (OAB 6473/MS) Processo 0801492-41.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Eder Carlos Coelho - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
16/04/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 22:31

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
19/03/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
18/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:00

Expedição de Carta.
18/03/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:07

Recebidos os autos
14/03/2024 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 16:43

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 16:32

Recebidos os autos
08/03/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/03/2024.
08/03/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
29/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:30

Recebidos os autos
27/02/2024 17:30

Declarada incompetência
23/02/2024 16:23

Conclusos para despacho
23/02/2024 13:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
21/02/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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