STJ - 1400745-48.2024.8.12.0000

11/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 11/06/2025

21/05/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456214/2025

21/05/2025 18:55

Protocolizada Petição 456214/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

20/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MAURO VIOL - ESPÓLIO e não-provido ou denegada

12/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/11/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2024 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1006535/2024

12/11/2024 15:17

Protocolizada Petição 1006535/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

30/09/2024 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2024 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/09/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

16/09/2024 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL