24/03/2025 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:54

Recebidos os autos
09/01/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:08

Recebidos os autos
02/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
01/05/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Karoline Andrea da Cunha Catananti (OAB 19570/MS), Rogerio Nunes Lopes (OAB 22477/MS) Processo 0817768-56.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Glauber Roberto Alcala - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a aplicação dos encargos de juros nos moldes aplicáveis à caderneta de poupança e de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF) até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), conforme os estritos termos e limites do título (p. 64), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
15/04/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:13

Evolução da Classe Processual
12/04/2024 19:01

Recebidos os autos
12/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 16:10

Processo Reativado
11/12/2023 17:39

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 08:38

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 08:38

Transitado em Julgado em data
09/08/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 02:03

Expedição de tipo de documento.
05/08/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 12:10

Expedição de tipo de documento.
29/07/2022 11:21

Expedição de tipo de documento.
14/07/2022 19:24

Expedição de tipo de documento.
14/07/2022 19:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 19:24

Homologada a Transação
12/07/2022 19:08

Expedição de tipo de documento.
08/06/2022 18:46

Remetidos os Autos para destino.
01/06/2022 19:16

Recebidos os autos
01/06/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2022 16:06

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 02:13

Expedição de tipo de documento.
23/11/2021 13:20

Expedição de tipo de documento.
23/11/2021 13:15

Expedição de tipo de documento.
08/11/2021 10:14

Juntada de Petição de tipo
01/11/2021 02:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 08:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 08:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 19:06

Recebidos os autos
28/09/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2021 08:01

Recebidos os autos
07/04/2021 08:01

Transferência de Processo - Saída
06/04/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 16:34

de Conciliação
04/03/2021 10:06

Juntada de Petição de tipo
25/01/2021 01:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2021 01:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2021 20:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 20:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 20:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 20:22

Expedição de tipo de documento.
18/01/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 14:46

Expedição de tipo de documento.
18/01/2021 14:17

de Instrução e Julgamento
09/11/2020 12:40

Preliminar
06/11/2020 18:22

Recebidos os autos
06/11/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2020 21:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 21:49

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 13:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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