06/05/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 12:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/05/2024 07:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 08:23

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 17:54

Recebidos os autos
17/04/2024 17:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 17:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 17:00

INCONSISTENTE
17/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Conflito de Jurisdição nº 1602131-32.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Suscitante: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã Suscitado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessado: M.

C.

V.

Advogado: Paulo Dias Guimarães (OAB: 3307/MS) Advogada: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Interessado: Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Conssetimento Livre, Prévio e Informado Interessado: Observatório Kuñangue Aty Guasu Interessado: Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica Ante o exposto, não conheço deste incidente de conflito de jurisdição, determinando, por conseguinte, o seu oportuno arquivamento, mediante baixas e demais providências inerentes.

P.I.C.
16/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 17:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 16:11

Negado seguimento a Recurso
15/04/2024 07:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 16:52

Recebidos os autos
12/04/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2024 16:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/04/2024 17:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/04/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 14:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/04/2024 14:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/04/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 17:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/04/2024 17:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/04/2024 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 16:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1600040-03.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 2000361-36.2024.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Andressa Previati de Oliveira

Advogado: Isau de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 2000257-44.2024.8.12.0000

Daniel Brito da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ana Clara Landim de Santana

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 2000207-18.2024.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Julio Cesar dos Santos Porto

Advogado: Adalberto Neves Miranda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0800297-22.2020.8.12.0047

Estado de Mato Grosso do Sul

Maria Lucia Negromonte da Silva Pereira

Advogado: Rubens Batista Vilalba

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2021 06:59

Exibir Processo