16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800675-96.2015.8.12.0032/50002 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rosa Maria Prolo Advogado: Ricardo Alex Pereira Lima (OAB: 11634A/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Sérgio Prolo Interessado: Orlando Scheer Lemanski Interessado: Luiz Vincensi Interessado: Elizete Bonini Vincensi Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo ROSA MARIA PROLO, com fundamento no artigo 1042 do Código de Processo Civil.

Compulsando-se os autos, infere-se que o recurso especial foi inadmitido em decisão de fls. 55/62 (50001), contra a qual interpôs-se este agravo (sequencial 50002) pela parte recorrente.

O Superior Tribunal de Justiça conheceu o agravo para determinar: "Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, com efeito modificativo, para tornar sem efeito a decisão de fls. 486/488 (e-STJ), e CONHEÇO do agravo para DAR PROVIMENTO ao recurso especial, a fim de determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para exame do vicio apontado em embargos de declaração, nos termos da fundamentação". (fl. 76) Em assim sendo, traslade-se cópia da presente e da decisão de fls. 36/80 para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50001).

Desde já determino a remessa dos autos dos Embargos de Declaração para a colenda Câmara de origem para reanalisar a matéria, bem como o traslado das cópias apontadas acima, nos termos ordenados pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
12/03/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/03/2024 19:13

Transitado em Julgado em 11/03/2024
16/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024 Petição Nº 29265/2024 - EDcl
15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0029265 - EDcl no AREsp 1788225 - Publicação prevista para 16/02/2024
14/02/2024 20:30

Embargos de Declaração de ROSA MARIA PROLO acolhidos - Petição Nº 2024/00029265 - EDcl no AREsp 1788225
08/02/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
08/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 29265/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 492.
23/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2024 Petição Nº 29265/2024 -
22/01/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
22/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 29265/2024. Publicação prevista para 23/01/2024)
22/01/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 29265/2024
22/01/2024 17:00

Protocolizada Petição 29265/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2024
20/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023
19/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023
19/12/2023 10:30

Conhecido o recurso de ROSA MARIA PROLO e não-provido
04/12/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
04/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023
01/12/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/12/2023 07:31

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento a r. decisão retro cadastrei a prioridade na tramitação para o presente autos
30/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023
30/11/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido
22/11/2023 12:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1140140/2023
22/11/2023 11:51

Protocolizada Petição 1140140/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 22/11/2023
17/02/2021 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
17/02/2021 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
08/02/2021 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/02/2021 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
20/11/2020 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
20/11/2020 09:31

Juntada de Petição de nº 922984/2020
19/11/2020 19:28

Ato ordinatório praticado (Petição 922984/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
19/11/2020 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/11/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/11/2020 16:07

Protocolizada Petição 922984/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2020
29/10/2020 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
29/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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