30/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 14:31

Transitado em Julgado em #{data}
18/06/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 09:52

Recebidos os autos
12/06/2024 09:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/06/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 12:22

INCONSISTENTE
07/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:17

Juntada de Certidão
07/06/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
05/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 12:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/05/2024 12:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 10:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:42

Inclusão em Pauta
08/05/2024 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 11:39

Conclusos para decisão
03/05/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 11:23

Recebidos os autos
03/05/2024 11:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/05/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837488-40.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Alfredo Abrao Advogado: José Carlos Araujo Lemos (OAB: 9511/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:26

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:25

Conclusos para decisão
15/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:25

Distribuído por prevenção
15/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0849038-66.2022.8.12.0001

Euler Cassio Alcantara Cruz

Diretor Presidente do Detran Ms

Advogado: Marcelo Vieira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0843211-74.2022.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Ms Placas de Identificacao Veicular LTDA

Advogado: Abner da Silva Jaques

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0843211-74.2022.8.12.0001

Ms Placas de Identificacao Veicular LTDA

Diretor Presidente do Detran Ms - Depart...

Advogado: Abner da Silva Jaques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0843111-85.2023.8.12.0001

Inovare Gestao e Servicos LTDA

Condominio Residencial Spazio Classique

Advogado: Jose Carlos de Lima Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0843111-85.2023.8.12.0001

Condominio Residencial Spazio Classique

Inovare Gestao e Servicos LTDA

Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2023 16:06

Exibir Processo