STJ - 0802675-38.2020.8.12.0018

26/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 26/03/2025

28/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 978905/2024 - AgInt

27/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978905 - AgInt no AREsp 2764401 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00978905/2024 - AgInt no AREsp 2764401/MS

13/02/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978905/2024 - AgInt no AREsp 2764401/MS

08/01/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

16/12/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 21:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/12/2024 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 978905/2024 - AgInt

28/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978905 - AgInt no AREsp 2764401 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00978905 - AgInt no AREsp 2764401

21/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/11/2024 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1034373/2024

21/11/2024 15:53

Protocolizada Petição 1034373/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

06/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 978905/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 978905/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 978905/2024

05/11/2024 10:52

Protocolizada Petição 978905/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2024

23/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 06:30

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

09/10/2024 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2024 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL