24/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:17

Recebidos os autos
23/07/2025 15:17

Outras Decisões
22/07/2025 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 20:13

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:59

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 02:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:45

Recebidos os autos
09/06/2025 18:45

Decisão de Saneamento e Organização
09/06/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 18:44

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 18:56

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:24

Recebidos os autos
25/09/2024 17:23

Decisão ou Despacho
20/09/2024 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 21:55

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 22:40

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:57

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:41

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:43

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:37

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

Maria Clara da Silva Matos, Sheila de Lima Peres Processo 0800180-49.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Clara da Silva Matos - Ré: Sheila de Lima Peres - 1.

Concedo a gratuidade Judiciária. 2.

Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação é a regra, na forma do art. 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo.

Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto e à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição (f. 02), não realizar o ato, com base no art. 139, V, do CPC.

Assim, por ora, deixo de designar audiência de conciliação. 3.

Cite-se a parte ré.

Anote-se, por oportuno, que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/ mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil. 4.

Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Em seguida, tornem conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356); ou saneamento e organização do processo (CPC, art. 357). Às providências.
16/04/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:42

Recebidos os autos
04/04/2024 14:42

Determinada Requisição de Informações
11/03/2024 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 10:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/03/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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