TJMS - 0801280-46.2022.8.12.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 14:37
Arquivado Definitivamente
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16/05/2024 13:51
Transitado em Julgado em #{data}
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03/05/2024 01:47
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 14:26
INCONSISTENTE
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23/04/2024 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801280-46.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Aparecida Dias da Silva Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogada: Maria Stael Soares da Costa (OAB: 29650/PB) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA - APENAS UM DESCONTO DE BAIXO VALOR, QUE SERÁ INTEGRALMENTE RESSARCIDO, INCLUSIVE EM DOBRO - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Da própria narrativa da autora, ora apelante, é possível extrair que houve apenas um desconto de R$ 96,07, o qual será integralmente ressarcido pela parte ré, inclusive em dobro.
Logo, o fato de ter havido um único desconto indevido de pequena monta, cujo prejuízo material será ressarcido integralmente, não importa em dano moral, não gerando o dever indenizatório.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
22/04/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801280-46.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Aparecida Dias da Silva Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogada: Maria Stael Soares da Costa (OAB: 29650/PB) Julgamento Virtual Iniciado -
19/04/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 10:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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19/04/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 16:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/04/2024 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2024 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 07:54
INCONSISTENTE
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801280-46.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Aparecida Dias da Silva Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogada: Maria Stael Soares da Costa (OAB: 29650/PB) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/04/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 17:46
Conclusos para decisão
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12/04/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 17:46
Distribuído por sorteio
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12/04/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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