29/04/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP) Processo 0803651-71.2022.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Lopes - Exectdo: Ftr Operadora de Turismo Ltda - Ciência às partes de que foi(ram) expedida(s) guia(s) de levantamento de depósito judicial nos autos
24/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:29

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP) Processo 0803651-71.2022.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Ftr Operadora de Turismo Ltda - Sentença: Ante o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sentença, que pela natureza, não é passível de recurso.

No mais, determino o levantamento do valor, com a consequente expedição de alvará, nos termos indicados à fl. 186, observando a existência de procuração com poderes específicos, quando for o caso.

P.R.I.
25/11/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:06

Recebidos os autos
08/11/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:04

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:58

Decorrido prazo de parte
20/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 12:47

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 10:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2024 10:46

Evolução da Classe Processual
07/03/2024 14:23

Recebidos os autos
07/03/2024 14:23

Decisão ou Despacho
06/03/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 15:35

Processo Reativado
23/02/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 08:06

Transitado em Julgado em data
01/02/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:49

Homologada a Transação
09/01/2024 18:48

Recebidos os autos
09/01/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 12:36

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2023 12:36

Decorrido prazo de parte
17/04/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:16

de Instrução e Julgamento
17/04/2023 12:47

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 12:07

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:38

de Conciliação
30/03/2023 17:34

de Instrução e Julgamento
30/03/2023 16:45

Juntada de Petição de tipo
11/01/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS) Processo 0803651-71.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Lopes - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
06/01/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
16/12/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 07:30

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 17:41

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 13:40

de Instrução e Julgamento
20/10/2022 05:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 05:50

Expedição de tipo de documento.
20/10/2022 05:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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