08/11/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 09:25

Transitado em Julgado em #{data}
04/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0001569-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispositivo

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do Novo CPC, julgo improcedentes os pedidos da requerente Magda Gimenes Marques dos Santos Nascimento de Souza em face de Águas Guariroba S.A..

Revogo a tutela antecipada de fls. 12-13.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.".
15/10/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 18:26

Recebidos os autos
13/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
13/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 18:26

Homologada a Transação
13/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/07/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/05/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/07/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0001569-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/04/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/04/2024 19:18

Expedição de Ofício.
02/04/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:43

Recebidos os autos
01/04/2024 15:43

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 15:10

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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