08/08/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 14:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2024 06:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 06:44

Transitado em Julgado em #{data}
26/06/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:18

Recebidos os autos
26/06/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2024 17:07

Recebidos os autos
26/06/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2024 15:49

INCONSISTENTE
26/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2024 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/06/2024 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
18/06/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 11:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2024 02:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2024 14:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 14:24

Recebidos os autos
29/04/2024 14:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 14:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 02:04

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2024 16:39

Recebidos os autos
25/04/2024 16:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 16:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405800-77.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Analice de Freitas Carvalho Advogado: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP) Advogado: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Assim, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela recursal, por não vislumbrar a presença dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Comunique-se o Juízo de primeiro grau.

Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Depois de apresentada(s) a(s) resposta(s) do(s) agravado(s), intime-se o Ministério Público para apresentar manifestação, nos termos dos arts. 176 ao 180 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/04/2024 14:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2024 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2024 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405800-77.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Analice de Freitas Carvalho Advogado: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP) Advogado: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/04/2024 09:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 09:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805179-27.2023.8.12.0110

Serrana Comercio de Eletrodomesticos Ltd...

Edileuza Torres Siqueira

Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0805445-48.2022.8.12.0110

Bela Vista Empreendimentos Imobiliarios ...

Marcio Reggiori Epifanio Gomes

Advogado: Alvaro Vital de Oliveira Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0815389-76.2023.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Wtc Fiitness Eireli - EPP

Advogado: Maria Ivony Lins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0815389-76.2023.8.12.0001

Wtc Fiitness Eireli - EPP

Superintendente de Administracao Tributa...

Advogado: Debora Renata Lins Cattoni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0801233-18.2021.8.12.0110

Keller Cristina Chaves Coxeo Duarte

Maria Aparecida Jarcem dos Santos

Advogado: Otavio Gomes Figeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2021 12:47

Exibir Processo