TJMS - 0812697-68.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 15:26
Arquivado Definitivamente
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09/05/2024 15:24
Baixa Definitiva
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09/05/2024 15:23
Transitado em Julgado em #{data}
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16/04/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0812697-68.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Heitor Torraca de Almeida Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Advogada: Priscila Schimidt Casemiro (OAB: 13312/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
15/04/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 17:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/04/2024 17:45
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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12/03/2024 13:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/01/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 04:16
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 04:15
INCONSISTENTE
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27/11/2023 04:15
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/11/2023 18:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/11/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 15:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/11/2023 15:41
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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24/11/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 14:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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