29/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 14:30

INCONSISTENTE
07/10/2024 14:11

Baixa Definitiva
07/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:10

Recebidos os autos
23/07/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:12

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
17/07/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 15:27

Recurso Especial não admitido
16/07/2024 15:44

Conclusos para admissibilidade recursal
16/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819143-02.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Roberto Rivelino Alegre Advogado: Mário Panziera Junior (OAB: 17767/MS) Embargado: Generali Brasil Seguros S.A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Perito: Rodrigo Ferreira Abdo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - REDISCUSSÃO - INADMISSIBILIDADE.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819143-02.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Roberto Rivelino Alegre Advogado: Mário Panziera Junior (OAB: 17767/MS) Embargado: Generali Brasil Seguros S.A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Perito: Rodrigo Ferreira Abdo Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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