STJ - 1409006-80.2016.8.12.0000

07/08/2020 10:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/08/2020 10:20

Transitado em Julgado em 06/08/2020

02/07/2020 18:06

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

15/06/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2020

12/06/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2020

12/06/2020 17:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso especial repetitivo.

14/02/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/02/2020 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

14/02/2020 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2020 14:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/02/2020 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/02/2020 10:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2020 09:52

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - restabelecimento

29/01/2020 12:43

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados  pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

29/01/2020 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/01/2020 12:41

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/12/2018 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/11/2018 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2018

13/11/2018 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2018 16:58

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 14/11/2018)

12/11/2018 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

05/11/2018 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/10/2018 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL