TJMS - 0805541-11.2023.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 13:08
Arquivado Definitivamente
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19/09/2024 09:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/08/2024 18:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2024 18:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2024 07:41
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 19:06
Recebidos os autos
-
19/08/2024 19:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/08/2024 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 13:14
INCONSISTENTE
-
16/08/2024 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/08/2024 13:14
Juntada de Certidão
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16/08/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 12:32
Juntada de Certidão
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16/08/2024 06:40
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 14:53
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
13/08/2024 03:15
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 11:42
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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23/04/2024 09:14
Conclusos para decisão
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22/04/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2024 15:53
Recebidos os autos
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22/04/2024 15:53
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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22/04/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2024 03:03
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0805541-11.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Carlos Alberto Duarte Torales DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito a julgamento virtual nos termos do inciso I do §1º do art. 1º do Provimento n. 411/2018. -
17/04/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 01:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/04/2024 01:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0805541-11.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Carlos Alberto Duarte Torales DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/04/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 18:01
Juntada de Certidão
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16/04/2024 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/04/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 12:06
Conclusos para decisão
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16/04/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 12:06
Distribuído por sorteio
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16/04/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 08:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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