TJMS - 0800409-70.2015.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 15:26
Arquivado Definitivamente
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27/05/2024 14:07
Transitado em Julgado em #{data}
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03/05/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:30
INCONSISTENTE
-
03/05/2024 05:58
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800409-70.2015.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Emiliana da Silva Candido Advogado: Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS) Advogado: Germano de Mello Bohrer (OAB: 15912/MS) Apelada: Yvone Egito Thomé Advogado: Viriato Pereira dos Santos (OAB: 16814/MS) Apelado: Espólio Bráulio Secco Thomé Advogado: Viriato Pereira dos Santos (OAB: 16814/MS) Apelado: Manoel Secco Thomé Neto Advogado: Viriato Pereira dos Santos (OAB: 16814/MS) Apelada: Maria Luiza Thomé Malulei Advogado: Viriato Pereira dos Santos (OAB: 16814/MS) Apelado: Simone de Jesus Silva Advogado: Viriato Pereira dos Santos (OAB: 16814/MS) Apelado: Rodrigo Luiz Braga Advogado: Viriato Pereira dos Santos (OAB: 16814/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - ALEGADA POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA - NÃO COMPROVADA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A ação de usucapião extraordinária demanda o preenchimento dos seguintes requisitos: a) coisa passível de ser usucapida; b) posse pacífica e ininterrupta; c) animus domini; e, d) prazo previsto em lei (15 ou 10 anos).
Não preenchidos tais requisitos, não há de ser reconhecida a propriedade em favor da autora/apelante, uma vez que esta não logrou êxito em comprovar a posse com ânimo de dona pelo período alegado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
02/05/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800409-70.2015.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Emiliana da Silva Candido Advogado: Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS) Advogado: Germano de Mello Bohrer (OAB: 15912/MS) Apelada: Yvone Egito Thomé Advogado: Viriato Pereira dos Santos (OAB: 16814/MS) Apelado: Espólio Bráulio Secco Thomé Advogado: Viriato Pereira dos Santos (OAB: 16814/MS) Apelado: Manoel Secco Thomé Neto Advogado: Viriato Pereira dos Santos (OAB: 16814/MS) Apelada: Maria Luiza Thomé Malulei Advogado: Viriato Pereira dos Santos (OAB: 16814/MS) Apelado: Simone de Jesus Silva Advogado: Viriato Pereira dos Santos (OAB: 16814/MS) Apelado: Rodrigo Luiz Braga Advogado: Viriato Pereira dos Santos (OAB: 16814/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/04/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 13:46
Julgado improcedente o pedido
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30/04/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 17:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/04/2024 01:56
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 01:56
INCONSISTENTE
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17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800409-70.2015.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Emiliana da Silva Candido Advogado: Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS) Advogado: Germano de Mello Bohrer (OAB: 15912/MS) Apelada: Yvone Egito Thomé Advogado: Viriato Pereira dos Santos (OAB: 16814/MS) Apelado: Espólio Bráulio Secco Thomé Advogado: Viriato Pereira dos Santos (OAB: 16814/MS) Apelado: Manoel Secco Thomé Neto Advogado: Viriato Pereira dos Santos (OAB: 16814/MS) Apelada: Maria Luiza Thomé Malulei Advogado: Viriato Pereira dos Santos (OAB: 16814/MS) Apelado: Simone de Jesus Silva Advogado: Viriato Pereira dos Santos (OAB: 16814/MS) Apelado: Rodrigo Luiz Braga Advogado: Viriato Pereira dos Santos (OAB: 16814/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/04/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 12:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/04/2024 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/04/2024 12:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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16/04/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 16:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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