05/06/2025 11:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
05/06/2025 11:09

Transitado em Julgado em 05/06/2025
07/04/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303377/2025
07/04/2025 17:31

Protocolizada Petição 303377/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025
04/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 17771/2025 - PDist
03/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017771 - PDist no AREsp 2753440 - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025 11:20

Indeferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
31/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
28/03/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 270100/2025
28/03/2025 17:52

Protocolizada Petição 270100/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2025
21/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 17771/2025 - PDist
20/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017771 - PDist no AREsp 2753440 - Publicação prevista para 21/03/2025
19/03/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00017771 - PDist no AREsp 2753440
19/03/2025 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
11/01/2025 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 17771/2025
11/01/2025 01:56

Protocolizada Petição 17771/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 11/01/2025
10/12/2024 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024
09/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024
06/12/2024 14:10

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
05/12/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
05/12/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
05/12/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/12/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
04/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024
03/12/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito
30/09/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/09/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/09/2024 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803427-17.2014.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Interessado: José Nivaldo Torezan DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Diante da manifestação de fl. 51 em que a parte recorrente Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul informa o desinteresse no processamento do recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.

Após, às baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
19/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803427-17.2014.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Interessado: José Nivaldo Torezan DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, considerando a decisão de retratação de fls. 40/44 que, aparentemente, esvaziou a pretensão recursal, consistente na discussão acerca da condenação do ente estatal ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor da Defensoria Pública, intime-se a parte Recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento do recurso, diante da eventual perda superveniente do interesse recursal. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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