STJ - 0827627-06.2018.8.12.0001

19/03/2025 17:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/03/2025 17:54

Transitado em Julgado em 19/03/2025

04/02/2025 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 72354/2025

04/02/2025 17:21

Protocolizada Petição 72354/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

18/12/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127999/2024

18/12/2024 16:22

Protocolizada Petição 1127999/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

16/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 746004/2024 - AgInt

13/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746004 - AgInt no AREsp 2707803 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e ALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00746004/2024 - AgInt no AREsp 2707803/MS

28/11/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

27/11/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000950-2024-AJC-2T)

27/11/2024 14:46

Expedição de Ofício de Intimação nº I000915-2024-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/11/2024 14:19

Expedição de Ofício de Intimação nº I000915-2024-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00746004/2024 - AgInt no AREsp 2707803/MS

14/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/10/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 11/10/2024, para MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 746004/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 656.

04/09/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 767189/2024

04/09/2024 14:19

Protocolizada Petição 767189/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 746004/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 746004/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 746004/2024

29/08/2024 15:59

Protocolizada Petição 746004/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2024

22/08/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716983/2024

22/08/2024 14:47

Protocolizada Petição 716983/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

21/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 09:30

Conheço do agravo de ALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOS e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

14/08/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

14/08/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/08/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL