10/06/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 10:45

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
22/05/2025 16:46

Recebidos os autos
25/07/2024 14:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0844021-25.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gustavo Machado Di Tommaso Bastos (OAB: 19856B/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Marací Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 15 de setembro de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
11/04/2024 16:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicação
22/03/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:48

Publicação
22/03/2024 11:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/03/2024 11:15

Recurso Especial
21/03/2024 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2024 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/03/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicação
20/03/2024 00:01

Publicação
19/03/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2024 09:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2024 09:04

Expedição de "tipo de documento".
19/03/2024 09:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00