TJMS - 0803949-62.2023.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 14:11
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 14:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/09/2025 20:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2025 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
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08/09/2025 15:46
Emissão da Relação
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08/09/2025 15:45
Juntada de Informações
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24/07/2025 18:32
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 09:12
Recebidos os autos
-
30/06/2025 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 16:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/01/2025 16:29
Juntada de tipo de documento
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20/01/2025 19:17
Recebidos os autos
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20/01/2025 19:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
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09/12/2024 00:00
Intimação
ADV: José Martinez Neiva Júnior (OAB 22868/MS) Processo 0803949-62.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nara Fernanda Feitosa Palheta Martinez Neiva - Exectdo: Hurb Technologies S.A. - 3.
Não havendo pagamento do valor devido no prazo marcado, deverá a parte exequente em 15 (quinze) dias apresentar memória de cálculo do valor atualizado, acrescido da multa de 10%, requerendo o que entender de direito como impulso objetivo à execução.
Intime-se.
Expeça-se o necessário. -
07/12/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 20:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
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06/12/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 12:19
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/12/2024 11:50
Juntada de Petição de tipo
-
05/12/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 09:41
Decorrido prazo de parte
-
05/12/2024 00:38
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 09:26
Evolução da Classe Processual
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08/11/2024 10:06
Juntada de tipo de documento
-
24/10/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 08:38
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 10:33
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2024 10:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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07/10/2024 15:59
Recebidos os autos
-
07/10/2024 15:59
Determinada Requisição de Informações
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09/08/2024 12:02
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/08/2024 11:05
Juntada de Petição de tipo
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29/07/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 08:45
Transitado em Julgado em data
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16/07/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: José Martinez Neiva Júnior (OAB 22868/MS) Processo 0803949-62.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nara Fernanda Feitosa Palheta Martinez Neiva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) condenar a requerida Hurb Technologies S.A a restituir à autora Nara Fernanda Feitosa Palheta Martinez Neiva o valor de R$ 469,29 (quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), acrescido de correção monetária (IGP-M/FGV) desde a data da compra (04/01/2023) e juros simples de 1% ao mês desde a citação. b) condenar a requerida Hurb Technologies S.A ao pagamento de indenização por danos morais à autora Nara Fernanda Feitosa Palheta Martinez Neiva no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescido de correção monetária (IGP-M/FGV) desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês desde a citação.
Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).
Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente arquive-se. *** Vistos em sentença.
Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.
Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo. -
10/07/2024 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/07/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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22/06/2024 05:38
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2024 05:38
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2024 05:38
Recebidos os autos
-
22/06/2024 05:37
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2024 05:37
Homologada a Transação
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11/06/2024 13:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/05/2024 02:12
Remetidos os Autos para destino.
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16/05/2024 14:21
de Instrução e Julgamento
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16/04/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:00
Intimação
ADV: José Martinez Neiva Júnior (OAB 22868/MS) Processo 0803949-62.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nara Fernanda Feitosa Palheta Martinez Neiva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
15/04/2024 20:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/04/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 12:32
Expedição de tipo de documento.
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20/03/2024 13:01
de Instrução e Julgamento
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06/02/2024 15:21
Recebidos os autos
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06/02/2024 15:21
Decretação de revelia
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30/01/2024 13:51
Conclusos para tipo de conclusão.
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30/01/2024 13:50
de Conciliação
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29/12/2023 09:18
Juntada de tipo de documento
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18/12/2023 21:33
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
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05/12/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 17:52
Expedição de tipo de documento.
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17/11/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 10:41
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2023 13:51
de Instrução e Julgamento
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30/10/2023 19:43
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 19:42
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2023 19:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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10/10/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 14:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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