STJ - 0817197-97.2015.8.12.0001

06/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 840981/2024 - AgInt

28/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0840981 - AgInt no REsp 2146819 - Publicação prevista para 29/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de GUELBER BARBOSA CANIATO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00840981/2024 - AgInt no REsp 2146819/MS

30/10/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:06

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840981/2024 - AgInt no REsp 2146819/MS

03/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/10/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 873666/2024

03/10/2024 16:33

Protocolizada Petição 873666/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 840981/2024 -

24/09/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 840981/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 840981/2024

24/09/2024 17:48

Protocolizada Petição 840981/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:30

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e provido

06/06/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/06/2024 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/05/2024 19:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL