27/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2025 11:14

Baixa Definitiva
26/02/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:57

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
20/02/2025 17:16

Baixa Definitiva
20/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:13

Recebidos os autos
24/05/2024 16:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2024 12:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicação
21/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:42

Publicação
20/05/2024 10:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2024 10:24

Recurso Especial
17/05/2024 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2024 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicação
24/04/2024 00:01

Publicação
24/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0817197-97.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Guelber Barbosa Caniato Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2024 10:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2024 10:58

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817197-97.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Guelber Barbosa Caniato Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - EQUIPARAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO À ACIDENTE PESSOAL - REDISCUSSÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material.

A questão referente à equiparação do acidente de trabalho acidente pessoal foi expressamente analisada, daí por que a insurgência visa apenas à rediscussão do mérito.

E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

Embargos de Declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
16/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817197-97.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Guelber Barbosa Caniato Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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