16/07/2025 10:41

Baixa Definitiva
16/07/2025 10:40

Certidão Cartorária
14/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 15:42

Confirmada
28/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 18:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 11:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 11:52

Recebidos os autos
29/05/2025 11:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 11:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 10:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:44

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:43

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 14:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 14:42

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 14:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 14:42

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 14:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 02:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:45

Não-Provimento
23/05/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2025 14:00

Deliberação em Sessão
21/05/2025 14:00

Deliberação em Sessão
07/05/2025 14:00

Deliberação em Sessão
23/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:00

Deliberação em Sessão
10/04/2025 12:21

Inclusão em pauta
09/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 14:47

Inclusão em pauta
08/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:13

Inclusão em Pauta
04/04/2025 15:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 11:51

Recebidos os autos
10/03/2025 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:12

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:55

Publicação
20/02/2025 17:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/11/2024 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:32

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 00:42

Expedida/Certificada
13/11/2024 00:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 08:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 08:26

Expedição de "tipo de documento".
12/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000219-32.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Maida Victoria Baca Pedrosa DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessado: Município de Terenos Interessado: Keila Pedraza Cordoba EMENTA - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NÍTIDA REDISCUSSÃO - CONHECIDOS E REJEITADOS.

Se o Embargante discorda do julgamento realizado, deve apresentar recurso apto à reforma, pois os embargos de declaração tem seu cabimento restrito às hipóteses de omissão, contradição e obscuridade do julgado, sendo inadequada sua utilização para a rediscussão e reforma da matéria decidida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000219-32.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Embargante: Maida Victoria Baca Pedrosa DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessado: Município de Terenos Interessado: Keila Pedraza Cordoba Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000219-32.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Maida Victoria Baca Pedrosa DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessado: Município de Terenos Interessado: Keila Pedraza Cordoba Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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