07/04/2025 18:31

Baixa Definitiva
07/04/2025 13:02

Certidão Cartorária
06/03/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 19:51

Confirmada
14/02/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 16:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 02:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:49

Não-Provimento
06/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
05/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
28/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 14:57

Inclusão em pauta
27/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:58

Inclusão em Pauta
26/01/2025 13:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/01/2025 13:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/01/2025 18:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:34

Expedida/Certificada
25/10/2024 01:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 00:01

Publicação
24/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2024 14:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2024 14:50

Expedição de "tipo de documento".
24/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000369-13.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Agravado: Atenalva Rocha Paixão Advogado: Thiago Rocha de Oliveira (OAB: 15071/MS) Assim, defiro o pedido do agravante para suspender o cumprimento da decisão agravada, somente no que concerne ao fornecimento dos medicamentos: RAZAPINA (MIRTAZAPINA) 30 MG, PROCIMAX (BROMIDRATO DE CITALOPRAM) 40.

MG, DIOVAN (VALSARTANA) 160 MG, GALVUS MET (VILDAGLIPTINA E CLORIDRATO DE METFORMINA) 50 MG, DEXILANT (DEXLANSOPRAZOL) 60 MG e a INSULINA LANTUS (GLARGINA) 20 UI SC, até o pronunciamento definitivo da câmara.

Comunique-se ao MM Juiz(a) a quo, bem como solicite-se informações acerca da causa e sobre o cumprimento do art. 1.018 do CPC.

Intimem-se os agravados para responder, querendo, no prazo de 15 dias, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000369-13.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Agravado: Atenalva Rocha Paixão Advogado: Thiago Rocha de Oliveira (OAB: 15071/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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