01/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 16:03

Baixa Definitiva
01/10/2024 15:46

Baixa Definitiva
01/10/2024 15:45

Baixa Definitiva
01/10/2024 15:36

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 14:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/08/2024 17:30

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
08/08/2024 14:03

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:32

Conclusos para decisão
29/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806228-06.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Embargada: Madelene de Souza Herculano Advogado: Bruno Henrique da Silva Vilhalba (OAB: 23570/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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