17/12/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 16:41

Baixa Definitiva
17/12/2024 16:36

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 18:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/08/2024 18:14

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/08/2024 17:52

Conclusos para decisão
22/08/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:23

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804688-20.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Embargada: Genilza Senobre dos Santos Pecois Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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