14/03/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 15:24

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 14:16

Expedição de "tipo de documento".
14/03/2025 14:15

Transitado em Julgado em "data"
18/02/2025 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 18:37

Recebidos os autos
18/02/2025 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
17/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:03

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 02:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405778-19.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Agrícola Mantiqueira Ltda.

Epp Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Embargado: Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S.a.

Advogado: Marcelo Alexandre Lopes (OAB: 160896/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Thiago Peixoto Alves (OAB: 301491A/SP) Advogada: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 425142/SP) Advogada: Luiza Peixoto de Souza Martins (OAB: 373801/SP) Advogado: Gustavo Henrique de Sales (OAB: 452136/SP) Advogado: Ernesto Pereira Borges Filho (OAB: 379/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Evandro Cesar Alexandre dos Santos (OAB: 13431A/MT) Advogado: Yana Cavalcante de Souza (OAB: 22930/GO) Advogada: Fernanda Nascimento (OAB: 13953/MS) Advogada: Tamara T.

Torraca Delgado (OAB: 19867/MS) Interessado: Planel Planejamentos e Construções Elétricas Ltda Advogado: Robson Olimpio Fialho (OAB: 9790/MS) Interessado: Antonio de Souza Salgueiro Interessado: Luiz Francisco Ribeiro (Espólio) RepreLeg: Clotilde Alvarenga Ribeiro Embargado: Mantiqueira Participações Ltda.

Interessado: Ministério Público Estadual EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO JULGAMENTO - ALEGADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES - EMBARGANTE QUE FOI DEVIDAMENTE INTIMADA, MANTENDO-SE INERTE - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO - PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF - EMBARGOS REJEITADOS.

A mera alegação de ocorrência de nulidade não é suficiente; deve ser comprovado em quê consistiria o prejuízo do embargante, demonstração sem a qual se torna inviável a declaração de nulidade pretendida, conforme o princípio da pas de nullité sans grief.

As partes agravadas, cuja intimação não restou concretizada, não possuem representação na ação de execução originária, iniciada no ano de 2006.

Considerando que a parte agravada, ora embargante, foi devidamente intimada para, em querendo, apresentar contraminuta, tendo se mantido inerte, não houve a demonstração do prejuízo, apto a declarar a nulidade do acórdão objurgado.

Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo Colegiado, com cujo resultado não se conforma.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 04:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405778-19.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Agrícola Mantiqueira Ltda.

Epp Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Embargado: Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S.a.

Advogado: Marcelo Alexandre Lopes (OAB: 160896/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Thiago Peixoto Alves (OAB: 301491A/SP) Advogada: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 425142/SP) Advogada: Luiza Peixoto de Souza Martins (OAB: 373801/SP) Advogado: Gustavo Henrique de Sales (OAB: 452136/SP) Advogado: Ernesto Pereira Borges Filho (OAB: 379/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Evandro Cesar Alexandre dos Santos (OAB: 13431A/MT) Advogado: Yana Cavalcante de Souza (OAB: 22930/GO) Advogada: Fernanda Nascimento (OAB: 13953/MS) Advogada: Tamara T.

Torraca Delgado (OAB: 19867/MS) Interessado: Planel Planejamentos e Construções Elétricas Ltda Advogado: Robson Olimpio Fialho (OAB: 9790/MS) Interessado: Antonio de Souza Salgueiro Interessado: Luiz Francisco Ribeiro (Espólio) RepreLeg: Clotilde Alvarenga Ribeiro Embargado: Mantiqueira Participações Ltda.

Interessado: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado
12/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:13

Inclusão em pauta
03/02/2025 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 00:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405778-19.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Agrícola Mantiqueira Ltda.

Epp Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Embargado: Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S.a.

Advogado: Marcelo Alexandre Lopes (OAB: 160896/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Thiago Peixoto Alves (OAB: 301491A/SP) Advogada: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 425142/SP) Advogada: Luiza Peixoto de Souza Martins (OAB: 373801/SP) Advogado: Gustavo Henrique de Sales (OAB: 452136/SP) Advogado: Ernesto Pereira Borges Filho (OAB: 379/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Evandro Cesar Alexandre dos Santos (OAB: 13431A/MT) Advogado: Yana Cavalcante de Souza (OAB: 22930/GO) Advogada: Fernanda Nascimento (OAB: 13953/MS) Advogada: Tamara T.

Torraca Delgado (OAB: 19867/MS) Interessado: Planel Planejamentos e Construções Elétricas Ltda Advogado: Robson Olimpio Fialho (OAB: 9790/MS) Interessado: Antonio de Souza Salgueiro Interessado: Luiz Francisco Ribeiro (Espólio) RepreLeg: Clotilde Alvarenga Ribeiro Embargado: Mantiqueira Participações Ltda.

Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 18:18

Expedição de "tipo de documento".
23/01/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405778-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S.a.

Advogado: Marcelo Alexandre Lopes (OAB: 160896/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Thiago Peixoto Alves (OAB: 301491A/SP) Advogada: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 425142/SP) Advogada: Luiza Peixoto de Souza Martins (OAB: 373801/SP) Advogado: Gustavo Henrique de Sales (OAB: 452136/SP) Advogado: Ernesto Pereira Borges Filho (OAB: 379/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Evandro Cesar Alexandre dos Santos (OAB: 13431A/MT) Advogado: Yana Cavalcante de Souza (OAB: 22930/GO) Advogada: Fernanda Nascimento (OAB: 13953/MS) Advogada: Tamara T.

Torraca Delgado (OAB: 19867/MS) Agravado: Planel Planejamentos e Construções Elétricas Ltda Advogado: Robson Olimpio Fialho (OAB: 9790/MS) Agravado: Antonio de Souza Salgueiro Agravado: Luiz Francisco Ribeiro (Espólio) RepreLeg: Clotilde Alvarenga Ribeiro Agravado: Agrícola Mantiqueira Ltda.

Epp Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Agravado: Mantiqueira Participações Ltda.

Interessado: Ministério Público Estadual EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - FALECIMENTO DE EXECUTADO - SUSPENSÃO DO PROCESSO - DESNECESSIDADE - EXECUTADO QUE ERA INTERDITADO - INTIMAÇÃO DA CÔNJUGE JÁ CONCRETIZADA - AUSÊNCIA DE COMPROMISSO DO INVENTARIANTE - POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL PARA O ESPÓLIO, REPRESENTADO PELA ADMINISTRADORA PROVISÓRIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Com o falecimento do executado, em não havendo notícia acerca da abertura do inventário e do compromisso do respectivo inventariante, a administração da herança caberá ao administrador provisório, nos termos do art. 613 do Código de Processo Civil.

Diante da disposição do art. 1.797, inciso I, do Código Civil, a administração da herança caberá, primeiramente, ao cônjuge ou companheiro que, no caso em tela, já foi devidamente intimada quando da interdição do executado.

Não há que se falar na suspensão do processo para que seja efetuada a intimação de todos os herdeiros do executado, mas tão somente na substituição processual pelo Espólio, representado pela cônjuge do falecido, que atua como administradora provisória.

Recurso conhecido e provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR .
02/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405778-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S.a.

Advogado: Marcelo Alexandre Lopes (OAB: 160896/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Thiago Peixoto Alves (OAB: 301491A/SP) Advogada: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 425142/SP) Advogada: Luiza Peixoto de Souza Martins (OAB: 373801/SP) Advogado: Gustavo Henrique de Sales (OAB: 452136/SP) Advogado: Ernesto Pereira Borges Filho (OAB: 379/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Evandro Cesar Alexandre dos Santos (OAB: 13431A/MT) Advogado: Yana Cavalcante de Souza (OAB: 22930/GO) Advogada: Fernanda Nascimento (OAB: 13953/MS) Advogada: Tamara T.

Torraca Delgado (OAB: 19867/MS) Agravado: Planel Planejamentos e Construções Elétricas Ltda Advogado: Robson Olimpio Fialho (OAB: 9790/MS) Agravado: Antonio de Souza Salgueiro Agravado: Luiz Francisco Ribeiro (Espólio) RepreLeg: Clotilde Alvarenga Ribeiro Agravado: Agrícola Mantiqueira Ltda.

Epp Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Agravado: Mantiqueira Participações Ltda.

Interessado: Ministério Público Estadual Inclua-se em pauta, uma vez que já relatado à fl. 123.

Cumpra-se.
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405778-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S.a.

Advogado: Marcelo Alexandre Lopes (OAB: 160896/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Thiago Peixoto Alves (OAB: 301491A/SP) Advogada: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 425142/SP) Advogada: Luiza Peixoto de Souza Martins (OAB: 373801/SP) Agravado: Planel Planejamentos e Construções Elétricas Ltda Advogado: Robson Olimpio Fialho (OAB: 9790/MS) Agravado: Antonio de Souza Salgueiro Agravado: Luiz Francisco Ribeiro (Espólio) Agravado: Agrícola Mantiqueira Ltda.

Epp Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Agravado: Mantiqueira Participações Ltda.

Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801701-32.2019.8.12.0019

Rosa Cavalheiro Goncalves

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/06/2019 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0001861-71.2024.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Pm Marcelo Nunes das Neves

Advogado: Laudo Cesar Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0800647-32.2023.8.12.0038

Roberson Brites da Silva

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0800647-32.2023.8.12.0038

Boa Vista Servicos S.A.

Roberson Brites da Silva

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0800647-32.2023.8.12.0038

Roberson Brites da Silva

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Wilian Parava de Albuquerque

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2024 11:06

Exibir Processo