TJMS - 0803895-81.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 14:18
Arquivado Definitivamente
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09/12/2024 14:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/11/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 21:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 22:15
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 11:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/10/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 19:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/10/2024 19:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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12/07/2024 18:13
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
30/04/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 16:18
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
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30/04/2024 16:18
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
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26/04/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 16:20
Conclusos para decisão
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18/04/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 16:19
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
18/04/2024 16:19
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
18/04/2024 11:29
INCONSISTENTE
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18/04/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica
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17/04/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 17:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803895-81.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Anderson Martinez Agudo Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
16/04/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 14:03
Conclusos para decisão
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16/04/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 14:01
Distribuído por sorteio
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16/04/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 10:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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