26/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 09:29

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 09:03

Recebidos os autos
05/07/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2024 17:22

Recebidos os autos
04/07/2024 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2024 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2024 12:14

INCONSISTENTE
04/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2024 12:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/07/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/07/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/05/2024 16:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815422-03.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Willians Junior Soares Goes Advogado: Silvio Rodrigo da Cruz Benites (OAB: 26477/MS) Apelada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Interessado: Diretor Presidente da Agência Estadual de Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul - AGEPEN Em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa e previsão dos artigos 9.º e 10, ambos do CPC, intime-se o apelante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a preliminar de não conhecimento do recurso por inovação recursal, arguida em contrarrazões às f. 442-58.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.
24/04/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 07:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 16:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 16:58

Recebidos os autos
22/04/2024 16:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 16:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815422-03.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Willians Junior Soares Goes Advogado: Silvio Rodrigo da Cruz Benites (OAB: 26477/MS) Apelada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Interessado: Diretor Presidente da Agência Estadual de Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul - AGEPEN Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico.

Após, conclusos.
16/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 11:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 11:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 11:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2024 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2024 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 13:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
20/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1602280-28.2024.8.12.0000

Fernando Junior Peloi Fernandes

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Taina Carpes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1405687-26.2024.8.12.0000

Nilda da Silva Santos

Municipio de Itapora

Advogado: Yara Cristine Vaz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0856775-23.2022.8.12.0001

Rosemary Wanouhy Missirian

Banco Bmg SA

Advogado: Wallace Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0856775-23.2022.8.12.0001

Rosemary Wanouhy Missirian

Banco Bmg SA

Advogado: Wallace Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1404736-32.2024.8.12.0000

Debora Suelen Cornelius

Juizo de Direito da Vara Unica da Comarc...

Advogado: Debora Suelen Cornelius

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 08:45

Exibir Processo