TJMS - 0801393-58.2022.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 15:02
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2024 14:34
Transitado em Julgado em #{data}
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18/05/2024 01:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/05/2024 01:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 12:51
Recebidos os autos
-
09/05/2024 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 18:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2024 18:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2024 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2024 08:56
Recebidos os autos
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06/05/2024 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2024 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 13:08
Conclusos para decisão
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03/05/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 12:41
INCONSISTENTE
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02/05/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 09:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 09:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 02:13
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0801393-58.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453B/MS) Recorrido: Município de Naviraí Proc.
Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Recorrido: Gilberto Pereira de Souza DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 11111/MS) EMENTA - REEXAME NECESSÁRIO DE SENTENÇA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PACIENTE PORTADORA DE HIPERTIREIODISMO - TRATAMENTO MÉDICO COM IODOTERAPIA - PARECER DO NÚCLEO TÉCNICO FAVORÁVEL - OBSERVÂNCIA DOS ENUNCIADOS DO CNJ - JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE - REMESSA NECESSÁRIA - CONDENAÇÃO INFERIOR AO VALOR DE ALÇADA PARA RECURSO OBRIGATÓRIO - REEXAME DE SENTENÇA NÃO CONHECIDO.
O proveito econômico, pleiteado na presente demanda e julgado procedente na sentença, não ultrapassa o limite legal previsto no art. 496, § 3º, II, do CPC, razão pela qual não se conhece da remessa necessária. -
30/04/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 09:46
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
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26/04/2024 02:06
Confirmada a intimação eletrônica
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24/04/2024 06:17
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0801393-58.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453B/MS) Recorrido: Município de Naviraí Proc.
Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Recorrido: Gilberto Pereira de Souza DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 11111/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/04/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 09:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/04/2024 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/04/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/04/2024 02:25
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 02:24
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 02:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/04/2024 02:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2024 02:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0801393-58.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453B/MS) Recorrido: Município de Naviraí Proc.
Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Recorrido: Gilberto Pereira de Souza DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 11111/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/04/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 14:20
Conclusos para decisão
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16/04/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 14:20
Distribuído por prevenção
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16/04/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 09:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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